Isenção do ENEM 2024: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Com o calendário de inscrições do Enem já disponível e com as datas das inscrições para a prova se aproximando, muitos alunos questionam sobre a Isenção do ENEM 2024. Veja abaixo a lista de alunos que fazem jus ao benefício e não perca as datas para solicitar a Isenção do ENEM 2024.

Isenção do ENEM 2024.
Fonte: Reprodução.

O que é isenção do Enem 2024

Muitos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) não têm condições de pagar pelo exame. Em 2024, o valor do exame é de R$ 85, valor alto para a grande maioria dos alunos do ensino médio.

Por isso, o Inep garante aos alunos de baixa renda a isenção da taxa do ENEM. Ou seja, a isenção é um benefício concedido aos alunos que não possuem condições de arcar com o valor do exame, mas que não podem ser excluídos da prova.

Isenção do ENEM 2024.
Fonte: Reprodução.

Assim, o sistema garante que alunos com baixa renda, tenham acesso ao sistema de avaliação e, nos melhores casos, acesso às cotas das universidades através da realização do Enem em 2024.

Por isso, chamamos a atenção dos alunos para a realização das inscrições: o prazo para realização do pedido de isenção é anterior ao prazo de inscrições normais. Fique atento para não perder as datas.


Quem está dispensado de pagar o Enem?

As dispensas do Enem 2024 poderão ser solicitadas na segunda semana de abril. Assim, quando as inscrições para o pedido de isenção não abrem antes às datas normais, elas abrem nos primeiros dias. Fique atento!

De acordo com o edital do Enem 2024, os alunos que fazem jus às isenções e ao não pagamento da taxa de inscrição do Enem são:

  1. Alunos oriundos de famílias de baixa renda;
  2. Alunos que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas (Federal, Estaduais ou Municipais);
  3. Alunos que cursaram o Ensino Médio em colégios particulares, mas com bolsa integral (100%).

Em todos os casos, os alunos deverão apresentar os documentos comprobatórios dessa situação, seja por cursos o médio em escolas públicas, famílias de baixa renda ou bolsa integral.

Fonte: Reprodução.

Os dados educacionais e socioeconômicos não poderão ser alterados após o término do período de inscrição. Por isso, é de extrema importância que você tome o máximo de atenção na hora de preencher os dados.


Documentos Comprobatórios

De acordo com a Lei Federal nº 12.799/2013, os alunos de escola pública e bolsistas integrais fazem jus à isenção do Enem 2024.

A princípio, esta categoria é destinada a alunos de escolas públicas ou bolsistas de escolas particulares com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. 

As pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais são amparadas pelo benefício também. Os estudantes podem pedir a isenção e entregar os documentos de inscrição, renda e etc.

Fonte: Reprodução.

O processo é feito pelo site do Enem e as informações e documentos necessários são vários, aos quais você pode conferir a lista abaixo:

  1. RG e CPF do participante (documentos de identificação);
  2. RG e CPF dos membros da família do aluno (aqueles que moram na mesma residência);
  3. Data de Nascimento (constante nos documentos do item 1);
  4. Endereço completo (com CEP);
  5. Nome completo da mãe;
  6. Declaração escolar (comprovante do local de realização ensino médio completo; o Enem costuma aceitar o história escolar também; com assinatura do diretor/escola/colégio);
  7. Documento comprobatório da bolsa integral, no caso dos alunos bolsistas (lembramos que a bolsa deve ser integral e válida nos 3 anos do ensino médio);
  8. Comprovante de renda dos familiares que trabalham (moradores da mesma residência; comprovantes do mês da inscrição e dos 3 anteriores, sendo válido holerites, contracheques e folhas de pagamento);
  9. Número de inscrição no CadÚnico (NIS).

Novamente, alertamos os alunos aos prazos do pedido de isenção. Assim, em caso de dúvidas, leia o Edital Enem 2024 neste link. Bons estudos e boa prova!

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Isabel Bitencourt
Isabel é a principal redatora do portal Enem 2024 onde traz consigo notícias atualizadas e informações precisas para todos os estudantes que pretendem realizar a prova do Enem nesta nova edição. Com isso, fiquem ligados em todos os post da Isabel pois com certeza irão lhe ajudar a ser aprovado nesse exame!